Ortiz Junior rompe silêncio e diz que tribunal foi ‘rigoroso’
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB) durante entrevista coletiva. Foto: Rogério Marques
Em entrevista coletiva, tucano voltou a alegar inocência e afirmou que momento político do país contaminou julgamento
Julio Codazzi
Taubaté
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), disse que o momento que o país atravessa e a atual composição da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com juízes de perfil mais rigoroso, influenciaram na decisão do último dia 4, quando o tribunal manteve a cassação de seu mandato e do vice-prefeito Edson Oliveira (PTB).
A afirmação foi feita ontem, em coletiva de imprensa realizada na prefeitura. Essa foi a primeira vez que o tucano atendeu repórteres desde a última derrota na Justiça Eleitoral.
Sem a companhia do vice, o prefeito conversou com repórteres por mais de uma hora.
Para Ortiz, a composição da Corte do TRE, que é formada por sete juízes, foi um dos fatores que influenciaram na rejeição de seu recurso.
“Existe uma formação muito mais rigorosa do Tribunal, inflexível. Existe uma inflexão muito grande quanto à análise da prova”, alegou.
O tucano ainda afirmou que o atual momento político brasileiro teria influenciado no resultado do julgamento.
“O país vive um momento duro para as pessoas que ocupam cargo público. Hoje, qualquer cidadão que fala alguma coisa, sem que tenha prova que corrobore o que afirma, passa a ser suficiente nesse contexto”, argumentou.
Insatisfação. Assim como fez em relação à sentença de primeira instância que cassou seu mandato, em agosto de 2013, o tucano criticou a decisão tomada pela Corte do TRE e voltou a listar os pareceres de outros órgãos --como por exemplo a CGA (Corregedoria Geral da Administração) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado)-- que não teriam apontado irregularidades nas licitações da FDE (Fundação de Desenvolvimento do Estado).
“[A decisão do TRE] é incoerente e incongruente com todas as outras que foram tomadas acerca do assunto”, disse.
Ortiz voltou a alegar que o processo é composto exclusivamente por provas testemunhais, que teriam sido rebatidas. “Você tem duas versões, e aquela que acusa é a que vale? Isso é coisa maluca desse processo”, reclamou.
Futuro. Durante a coletiva, o tucano manteve sua estratégia de tentar valorizar os avanços promovidos pelo governo.
Em diversos momentos, Ortiz citou questões como a redução do número de acidentes de trânsito após a implantação de radares e a queda dos índices de criminalidade depois do reforço do COI (Centro de Operações Integradas).
A última ofensiva de marketing para tentar melhorar a imagem do governo foi deflagrada justamente após o fim do julgamento no TRE, no dia 4.
Também durante a coletiva, o tucano se esforçou para tentar rebater as críticas de parte da Câmara de que sua situação jurídica poderia afetar o andamento dos projetos da prefeitura. “As coisas têm que continuar avançando, a prefeitura tem que continuar prestando serviço”, disse.
Taubaté
O prefeito de Taubaté, Ortiz Junior (PSDB), disse que o momento que o país atravessa e a atual composição da Corte do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com juízes de perfil mais rigoroso, influenciaram na decisão do último dia 4, quando o tribunal manteve a cassação de seu mandato e do vice-prefeito Edson Oliveira (PTB).
A afirmação foi feita ontem, em coletiva de imprensa realizada na prefeitura. Essa foi a primeira vez que o tucano atendeu repórteres desde a última derrota na Justiça Eleitoral.
Sem a companhia do vice, o prefeito conversou com repórteres por mais de uma hora.
Para Ortiz, a composição da Corte do TRE, que é formada por sete juízes, foi um dos fatores que influenciaram na rejeição de seu recurso.
“Existe uma formação muito mais rigorosa do Tribunal, inflexível. Existe uma inflexão muito grande quanto à análise da prova”, alegou.
O tucano ainda afirmou que o atual momento político brasileiro teria influenciado no resultado do julgamento.
“O país vive um momento duro para as pessoas que ocupam cargo público. Hoje, qualquer cidadão que fala alguma coisa, sem que tenha prova que corrobore o que afirma, passa a ser suficiente nesse contexto”, argumentou.
Insatisfação. Assim como fez em relação à sentença de primeira instância que cassou seu mandato, em agosto de 2013, o tucano criticou a decisão tomada pela Corte do TRE e voltou a listar os pareceres de outros órgãos --como por exemplo a CGA (Corregedoria Geral da Administração) e o TCE (Tribunal de Contas do Estado)-- que não teriam apontado irregularidades nas licitações da FDE (Fundação de Desenvolvimento do Estado).
“[A decisão do TRE] é incoerente e incongruente com todas as outras que foram tomadas acerca do assunto”, disse.
Ortiz voltou a alegar que o processo é composto exclusivamente por provas testemunhais, que teriam sido rebatidas. “Você tem duas versões, e aquela que acusa é a que vale? Isso é coisa maluca desse processo”, reclamou.
Futuro. Durante a coletiva, o tucano manteve sua estratégia de tentar valorizar os avanços promovidos pelo governo.
Em diversos momentos, Ortiz citou questões como a redução do número de acidentes de trânsito após a implantação de radares e a queda dos índices de criminalidade depois do reforço do COI (Centro de Operações Integradas).
A última ofensiva de marketing para tentar melhorar a imagem do governo foi deflagrada justamente após o fim do julgamento no TRE, no dia 4.
Também durante a coletiva, o tucano se esforçou para tentar rebater as críticas de parte da Câmara de que sua situação jurídica poderia afetar o andamento dos projetos da prefeitura. “As coisas têm que continuar avançando, a prefeitura tem que continuar prestando serviço”, disse.
Defesa do tucano alega falhas em julgamento
Taubaté
Taubaté
O recurso protocolado pela defesa de Ortiz Junior junto ao TRE questiona três pontos principais do acórdão do julgamento que manteve a cassação de seu mandato.
Um deles é o fato de o relator do processo no tribunal, o juiz Roberto Maia, ter afirmado em seu voto que o ex-diretor administrativo da FDE Claudio Falótico foi ouvido como testemunha de defesa, e não do Ministério Público.
Outro ponto é o fato do juiz Silmar Fernandes ter citado a ex-chefe de gabinete da FDE Gladiwa Ribeiro como testemunha, quando na verdade ela foi ouvida pela Justiça na situação de informante.
A defesa do tucano também contesta uma suposta omissão no acórdão em relação ao argumento de que as provas colhidas pelo MP seriam nulas. “Isso precisa estar saneado no acórdão”, disse Ortiz.
Um deles é o fato de o relator do processo no tribunal, o juiz Roberto Maia, ter afirmado em seu voto que o ex-diretor administrativo da FDE Claudio Falótico foi ouvido como testemunha de defesa, e não do Ministério Público.
Outro ponto é o fato do juiz Silmar Fernandes ter citado a ex-chefe de gabinete da FDE Gladiwa Ribeiro como testemunha, quando na verdade ela foi ouvida pela Justiça na situação de informante.
A defesa do tucano também contesta uma suposta omissão no acórdão em relação ao argumento de que as provas colhidas pelo MP seriam nulas. “Isso precisa estar saneado no acórdão”, disse Ortiz.
Apelação. Ainda não há previsão de quando o TRE irá julgar os embargos de declaração interpostos pela defesa.
Depois disso, o prefeito deve ingressar com um recurso especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Em caso de nova derrota, ainda pretende apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que é a instância máxima do judiciário brasileiro.
Apesar das diversas possibilidades de recurso, Ortiz disse crer que a decisão final do processo deverá sair antes do fim do mandato, em dezembro de 2016. Para o tucano, a sentença do TSE sairá em um intervalo de seis a oito meses.
Depois disso, o prefeito deve ingressar com um recurso especial no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em Brasília. Em caso de nova derrota, ainda pretende apelar ao STF (Supremo Tribunal Federal), que é a instância máxima do judiciário brasileiro.
Apesar das diversas possibilidades de recurso, Ortiz disse crer que a decisão final do processo deverá sair antes do fim do mandato, em dezembro de 2016. Para o tucano, a sentença do TSE sairá em um intervalo de seis a oito meses.
“Espero que essa decisão aconteça de modo rápido, mas é o tempo do judiciário. Caso [o processo] transite em julgado e tenha que haver uma sucessão, eu vou entregar a prefeitura arrumada, organizada, sem dívida. A gente paga em dia todos os fornecedores hoje. Quando você paga em dia, você consegue derrubar preço”, afirmou o prefeito.
Prefeito minimiza reunião do PSDBNa coletiva de ontem, Ortiz Junior classificou como “normal” a proposta do presidente do diretório municipal do PSDB, o vereador Rodrigo Luís Silva, o Digão, de convocar uma reunião da executiva para discutir o posicionamento do partido sobre a situação do prefeito. “A reunião é bem vinda”, disse Ortiz, que é o vice-presidente da legenda.
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